Privacidade no WhatsApp

Como o ICCOD usa o WhatsApp Oficial (Meta Cloud API) para se comunicar com voce, em conformidade com a LGPD.

Ultima atualizacao: 2026-05-16

1. Quem somos

ICCOD - Instituto do Cerebro, Coluna e Dor, sob responsabilidade do Dr. Marcelo Oliveira Lamberti (CRM/GO 28.236, RQE 15.222), localizado na Av. Modesto de Carvalho, 600 - Centro, Itumbiara/GO. CNPJ 43.026.460/0001-00.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): contato pelo WhatsApp oficial ou email disponivel no site institucional.

2. Dados que coletamos via WhatsApp

• Numero de telefone: obrigatorio para entregar mensagens
• Nome de exibicao: conforme cadastrado pelo proprio usuario no WhatsApp
• Conteudo das mensagens trocadas: texto, audio, imagens, videos, PDFs, localizacao
• Metadados: horario de envio, status de entrega/leitura, identificador unico Meta
• IP e User-Agent quando consentimento e dado via formulario do site
• Vinculo com prontuario: caso o telefone corresponda a paciente cadastrado, ha associacao automatica

3. Finalidades do tratamento

• Confirmacao e lembretes de consulta (consentimento especifico no cadastro)
• Pos-consulta e satisfacao
• Recuperacao de no-show (paciente que faltou pode reagendar)
• Resposta a duvidas operacionais de pacientes e leads
• Ofertas e campanhas (consentimento separado, opcional)
• Auditoria interna e prova legal em eventual contestacao

Nao realizamos: compartilhamento de mensagens com terceiros (exceto Meta/Supabase como processadores), venda de dados, uso de conteudo clinico para fins de marketing externo.

4. Base legal (LGPD)

• Art. 7º, I - Consentimento: ofertas, lembretes nao-clinicos, campanhas
• Art. 7º, V - Execucao de contrato: confirmacao de consultas, envio de resultados, mensagens operacionais com pacientes ativos
• Art. 7º, VI - Exercicio regular de direitos: prova em eventual contestacao judicial
• Art. 11, II, "a" - Tutela da saude: mensagens clinicas relacionadas ao seu tratamento

5. Retencao de dados

As mensagens trocadas via WhatsApp sao armazenadas por tempo indeterminado em ambiente criptografado (Supabase, AWS South America). Esta retencao tem fundamento em:

• Continuidade do cuidado clinico (CFM Resolucao 1.821/2007 - prontuario eletronico 20 anos)
• Defesa em processo judicial ou administrativo
• Cumprimento de obrigacao legal/regulatoria

Voce pode solicitar a anonimizacao das mensagens a qualquer momento (artigo 9). O conteudo visivel sera substituido por marcador "[Mensagem apagada a pedido do titular]", mantendo apenas o registro de auditoria minimo exigido por lei.

6. Seus direitos

• Acesso: consulte suas mensagens no Portal do Paciente (aba Conversas)
• Portabilidade: solicite o export em PDF assinado das suas conversas
• Correcao: peca correcao de dados pessoais incorretos
• Anonimizacao/Exclusao: peca remocao visual do conteudo a qualquer tempo
• Revogacao do consentimento: envie PARAR em qualquer mensagem - opt-out total imediato
• Informacao: consulte quais finalidades estao ativadas no seu cadastro

Reativacao: apos enviar PARAR, voce pode reativar enviando a palavra REATIVAR a qualquer momento.

7. Compartilhamento com terceiros

Suas conversas trafegam por tres processadores exclusivamente:

• Meta Platforms (WhatsApp Business Cloud API): entrega e armazenamento temporario das mensagens em servidores Meta. Politica em whatsapp.com/legal/business-policy
• Supabase Inc. (banco de dados + storage): armazenamento criptografado das mensagens em nossa infraestrutura. Politica em supabase.com/privacy
• OpenAI (transcricao opcional de audio): caso voce envie audio, o conteudo pode ser transcrito por modelo de IA. Politica em openai.com/policies

Nao compartilhamos mensagens com convenios, anunciantes, parceiros de marketing ou outros terceiros.

8. Seguranca

• Comunicacao criptografada de ponta-a-ponta entre voce e Meta (criptografia WhatsApp)
• Tokens de acesso criptografados AES-256-GCM em nosso banco
• Bucket de midias privado com signed URLs de 5 minutos
• Auditoria completa (audit log) de todas as acoes administrativas
• Acesso restrito por perfil (RLS no banco)
• Backup criptografado em repouso

9. Como exercer seus direitos

1. Envie PARAR em qualquer mensagem para opt-out total imediato
2. Acesse o Portal do Paciente para ajustes granulares (confirmacao / lembrete / campanha)
3. Solicite via WhatsApp ou email institucional para exportar/excluir historico
4. Em ultima instancia, contate a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD)

10. Atualizacoes desta politica

Esta politica pode ser atualizada para refletir mudancas regulatorias ou no nosso processo. Sempre que houver alteracao significativa, notificaremos voce via WhatsApp e via Portal. Versao atual: 1.0 (2026-05-16).

Resumo rapido

Voce controla seus dados. Mensagens trocadas via WhatsApp da ICCOD sao tratadas com seguranca, usadas apenas para o seu cuidado e relacionamento com a clinica, e voce pode pedir exclusao ou opt-out a qualquer momento.